Supremo autoriza extradição de argentino acusado de crimes durante a ditadura em seu país

De acordo com o relator, os crimes cometidos pelo estrangeiro já estão prescritos, uma vez que já se passaram mais de 20 anos da data dos fatos

MP obtém condenação de membros de gangue de Andradina por tentativas de homicídio

Os acusados foram condenados à pena de 30 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio duplamente qualificadas, ocorridas em 2010 por rivalidade de gangues

MPF/SE exige que Banco do Brasil e Caixa respeitem atendimento prioritário

BB e CEF deverão pagar indenização de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos por não respeitarem o atendimento prioritário

PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas

Dupla que roubou R$ 1,2 mil de idoso de 84 anos tem pena confirmada pelo TJ

Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Herança para os animais possível no Brasil?

Como deixar a sua herança para o seu animal mesmo sendo ilegal no Brasil

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde

Ré promoveu festas durante a pandemia.

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV

82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão

Ação de Indenização